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Notícia · há 3 anos

Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso

Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para...

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os...

Notícia · há 3 anos

Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos

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Notícia · há 2 anos

O que é estupro virtual?

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No último dia 10 de agosto ocorreu a condenação do primeiro caso do que ficou conhecido como “estupro virtual”. O episódio aconteceu na capital piauiense, Teresina, resultando na prisão de um técnico...

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Matar alguém

Por André Peixoto de Souza O tipo penal imperativo (e não exatamente proibitivo) carrega sanção implacável em números bem definidos (embora sua dosagem seja extremamente subjetiva, ainda que a...

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