Duane Carvalho, Advogado

Duane Carvalho

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Notícia · há 10 anos

Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso

Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte  de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em  novo artigo  exclusivo para...
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Notícia · há 10 anos

Anac deve aprovar na semana que vem fim da bagagem grátis em voos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os...
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Notícia · há 10 anos
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Estátua da Justiça em Brasília (Pedro Ladeira/FramePhoto/Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos) Ainda que nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira...
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Artigo · há 7 anos
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Posocco Advogados Associados, Advogado
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Notícia · há 9 anos
O que é estupro virtual?

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Artigo · há 9 anos
Matar alguém

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Por André Peixoto de Souza O tipo penal imperativo (e não exatamente proibitivo) carrega sanção implacável em números bem definidos (embora sua dosagem seja extremamente subjetiva, ainda que a...
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