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Duane Carvalho
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Duane Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para...
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Duane Carvalho
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há 4 anos
Anac deve aprovar na semana que vem fim da bagagem grátis em voos
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os...
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Duane Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos
Estátua da Justiça em Brasília (Pedro Ladeira/FramePhoto/Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos) Ainda que nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira...
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Comunidade Jusbrasil
Artigo ·
ano passado
[Debate] A crise migratória e as atuais condições de refúgio
Nos últimos anos, o mundo tem presenciado uma enorme crise migratória. Países da Europa tem recebido imigrantes e refugiados ilegalmente de países marcados por crises políticas e econômicas. Iraque,...
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Posocco Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
O que é estupro virtual?
No último dia 10 de agosto ocorreu a condenação do primeiro caso do que ficou conhecido como “estupro virtual”. O episódio aconteceu na capital piauiense, Teresina, resultando na prisão de um técnico...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 3 anos
Matar alguém
Por André Peixoto de Souza O tipo penal imperativo (e não exatamente proibitivo) carrega sanção implacável em números bem definidos (embora sua dosagem seja extremamente subjetiva, ainda que a...
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