Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para a ConJur, os dez temas mais importantes enfrentados pela corte no ano que passou.
O texto discute desde a definição do rito do processo de impeachment até a repartição do dinheiro obtido com a regularização de ativos no exterior, passando pela possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República e pelo julgamento sobre a vaquejada.
Em parceria com sua assessora de gabinete Aline Osório, Barroso aborda ainda a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, a prisão antes do trânsito em julgado e a decisão que, na prática, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.
"Não foi um ano fácil para o país. Tampouco foi um ano fácil para o Supremo Tribunal Federal" , diz o ministro, lembrando que as crises política, econômica e fiscal, aliadas à insatisfação generalizada da população, criaram o que se chama de "tempestade perfeita". Mas segue otimista: "Viver não é esperar a tempestade passar. É aprender a dançar na chuva".
Clique aqui para ler os 10 temas mais importantes do STF em 2016, segundo o ministro Barroso.
Fonte: Conjur
16 Comentários
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Prezada Duane Carvalho,
Sei que este comentário não faz parte do contexto, mas o STF desde que foi criado, foram julgados 515 pessoas magistrados, ministros e políticos só conseguiu levar á prisão apenas 15 políticos e apenas 06 estão cumprido penas...Sei que pode soar estranho, mas deixei de acreditar neste sistema jurídico faz muito tempo. continuar lendo
Pois é, e o STF serve para que mesmo? Sinceramente? È$ um enorme deperdicio de dinheiro do povo brasileiro para que 11 intocáveis e mais um bando de acessores vivam nababescamente. continuar lendo
Jose Neto, parabéns pelo oportuno comentário. continuar lendo
O STF tem tomado o lugar do legislativo, hoje no Brasil se julga através de jurisprudência.
É lamentável que as decisões mais importante do pais esteja nas maos de uma corte que diga se de passagem tem dado decisões temerárias. Sendo inclusive tem decisões contra e a favor de um mesmo ministro em casos semelhantes. Já pensou em certo momento o ministro dar uma decisão a favor em determinado assunto, e em outro momento envolvendo parte diferentes o mesmo ministro da decisão contraria.
Agora lembrei do comercial da casa Bahia "quer pagar quanto" continuar lendo
Gilvan Souza, o problema é que o STF está deixando de tomar decisões técnicas. continuar lendo
Uma instituicao desnecessaria (ja que temos o STJ), Golpísta que atua contra os interesses do povo Brasileiro destruindo o estado de direito em nosso pais. Deveria ser imediatamente fechado e seus membros responderem por crimes contra a constituição que deveriam estar protegendo. continuar lendo
Cezar Mendes, parabéns pelo oportuno comentário. continuar lendo
Muito bom Duane continuar lendo